Condições Gerais

Bem-vindo à Loja VIVA Online,

A sua utilização do site www.lojavivaonline.com, implica a plena e integral aceitação das condições gerais de utilização descritas nos parágrafos seguintes:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. A gestão e exploração do site www.lojavivaonline.com, adiante designado lojavivaonline.com, são da responsabilidade da empresa ESCOLHA VIVA – Artigos e utilidades para o lar, Lda., com sede na Rua José Carvalho da Fonseca, Lote 7, 2685-869 Prior Velho, com o telefone  210 523 011 (custo de chamada para a rede fixa nacional), e-mail: clientes@lojavivaonline.com, contribuinte nº 510379478, matriculada na conservatória do registo comercial de Lisboa sob o mesmo número.

1.2. Todas as regras e procedimentos constantes no presente documento não contrariam por qualquer meio ou forma a legislação aplicável em vigor, sendo seu intuito enquadrar os direitos e deveres da relação do utilizador, enquanto visitante, com a lojavivaonline.com.

1.3. Os preços e as promoções na lojavivaonline.com são específicos e podem vigorar apenas por períodos limitados de tempo, no entanto os preços em vigor na lojavivaonline.com, desde que sejam mais favoráveis para o cliente, prevalecem sempre que se verificarem inconsistências entre a informação que é prestada neste site e o praticado nas nossas lojas físicas.

2. SOBRE OS CONTEÚDOS

2.1. As imagens, informações e todos os outros conteúdos aqui presentes destinam-se a uso particular não sendo permitida a sua utilização com objectivos externos ao âmbito da lojavivaonline.com.

2.2. A lojavivaonline.com, esforçar-se-á sempre para garantir que toda a informação divulgada no site esteja isenta de erros de publicação, pelo que é nosso compromisso proceder a todas as correcções que se revelem necessárias, sempre que for detectado um erro que possa alterar significativamente as condições de perceção por parte dos utilizadores do site.

2.3. Sem prejuízo do constante no ponto anterior, quaisquer alterações aos conteúdos do site só serão oponíveis entre as partes após a sua efectiva publicação online.

2.4. As imagens apresentadas destinam-se exclusivamente a ilustrar os artigos indicados, não sendo elas próprias passíveis de qualquer transação comercial entre o utilizador e a lojavivaonline.com.

2.5. O site foi optimizado para uma visualização com uma resolução de 1024x768 ou superior, não assumindo a lojavivaonline.com, qualquer responsabilidade, em quaisquer casos em que a visualização do mesmo se mostre deficiente ou mesmo impossível.

2.6. Os tons das cores das imagens dos produtos apresentadas no ecrã dos utilizadores podem parecer diferentes da realidade e dependem de factores fora da esfera de responsabilidade da lojavivaonline.com, como são por exemplo as características do equipamento informático do utilizador.

2.7. Os acessórios e complementos apresentados nas fotos nunca estão incluídos, excepto quando expressamente indicado.

2.8. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas ou obtenção de informações sobre os produtos promovidos no site, agradecemos o contacto via o e-mail: clientes@lojavivaonline.com.

3. PREÇO

3.1. Os preços de venda publicados em www.lojavivaonline.com são em euros. Estes preços já incluem todas as taxas e impostos obrigatórios por lei e são válidos salvo erro de publicação ou rutura de stock.

3.2. Salvo quando expressamente indicado, os preços de venda dos produtos publicados não incluem serviços de entrega e de montagem.

3.3. A lojavivaonline.com reserva-se o direito de poder modificar os preços de venda nos momentos que entender mais convenientes, no respeito pela lei, e assegurando os compromissos já assumidos com os seus clientes com as exceções indicadas no ponto 3.1.

3.4. Os preços em lojavivaonline.com poderão ser diferentes dos existentes nas lojas físicas VIVA.

3.5. Caso ocorram erros de marcação do preço de venda, faremos todos os possíveis para os corrigir o mais rapidamente possível. Se algum dos produtos estiver marcado incorretamente e até que a lojavivaonline.com proceda às correspondentes correcções, aplicar-se-á o constante nos pontos 1.3, 2.2 e 2.3.

4. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

4.1. Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à sua disponibilidade. No caso de existirem dificuldades de fornecimento de produtos, ou de se esgotarem as existências de um produto, informá-lo-emos imediatamente da indisponibilidade e reservamo-nos o direito de fornecer ao utilizador informação acerca de produtos de substituição de qualidade igual ou superior, que o utilizador poderá encomendar.

4.2. Se o Utilizador optar por não encomendar os produtos de substituição, procederemos ao reembolso de qualquer montante pago pelo utilizador em relação aos produtos em falta até ao prazo de 30 dias.

5. ENTREGA

5.1. Não obstante o indicado na cláusula 4 acima referente à disponibilidade do produto, e exceto no caso de circunstâncias extraordinárias, faremos todos os esforços para proceder ao envio da encomenda relativa ao(s) produto(s) referidos em cada Confirmação de Envio antes da data indicada na Confirmação da Encomenda em questão ou, no caso de não se especificar qualquer data de entrega, no prazo estimado indicado ao selecionar o método de entrega e, em qualquer caso, num prazo máximo de 30 dias a partir da data da Confirmação da Encomenda.

5.2. Podem também ocorrer atrasos por motivos como a personalização dos produtos, ocorrerem circunstâncias imprevistas ou problemas na zona de entrega. Se não nos for possível cumprir com a data de entrega por motivos não decorrentes da nossa responsabilidade, o utilizador será informado desta situação e terá a possibilidade de prosseguir com a compra, de estabelecer uma nova data de entrega ou de cancelar a encomenda. Se o utilizador optar por cancelar a compra terá direito ao reembolso total do montante pago, sem prejuízo de todos os restantes direitos que lhe assistam nos termos da legislação aplicável.

5.3. Não efectuamos entregas ao domicílio aos Sábados, Domingos e Feriados.

5.4. A Loja VIVA Online reserva-se o direito de cobrar um valor certo pela entrega dos produtos em casos específicos, o qual será calculado mediante a tabela em vigor.

5.5. Os preços de fornecimento, entrega ou montagem não incluem a utilização de meios de transporte ou de acesso especiais, como sejam escadas externas ou gruas, ou alterações de construção civil em portas, janelas, escadas ou outras estruturas do imóvel. Sempre que o objecto da entrega não couber nos acessos, a entrega considera-se efectuada no rés-do-chão da morada em causa.

5.6. Para o efeito das presentes Condições, considerar-se-á que a "entrega" ocorreu ou que a encomenda foi "entregue" no momento em que o Utilizador ou quaisquer terceiros por si designados tomem posse física dos produtos, a qual será comprovada pela assinatura do registo de recepção da encomenda no endereço de entrega acordado.

6. LITÍGIO E RESPONSABILIDADE

6.1. Para qualquer litígio decorrente da aplicação das presentes Condições Gerais de utilização será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa com renúncia expressa a qualquer outro.

Serviço de Apoio ao Cliente

Telefone: 210 523 011 (custo de chamada para a rede fixa nacional)

Horário: De 2ª a 6ª feira das 10:00h às 18:00h

E-mail: clientes@lojavivaonline.com